O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (6) uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu a realização de showmícios nas eleições. Querem a liberação para 2022.
Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela d’Ávila (PCdoB).
A legislação de 2006 vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.
Ao Supremo, as siglas pedem o veto parcial à norma em vigor para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.
Nos corredores do STF, há uma corrente que tem defendido que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.
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