O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (20), em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo – o mandato atual vai até setembro.
“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, publicou o presidente da República.
A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação. A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.
Aras foi indicado por Bolsonaro para assumir o comando do Ministério Público Federal em setembro de 2019. A indicação foi aprovada pelo Senado no fim daquele mês, por 68 votos a 10. O nome do procurador não estava na lista tríplice elaborada pela associação nacional da categoria, rompendo uma tradição que se mantinha desde o primeiro governo Lula.
Ao propor a recondução de Aras, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A relação de nomes, composta pelos membros do Ministério Público em votação no início deste mês, não incluiu Augusto Aras.
A subprocuradora Luiza Frischeisen foi a mais votada – a primeira mulher a encabeçar a lista. Também foram incluídos os nomes de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
Fonte: Globo.com
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