A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) tem sofrido ataques nas redes sociais após apresentar Projeto de Lei 2439/2021, que trata da dispensa por justa causa do empregado que se recusar a ser vacinado contra doenças endêmicas, epidêmicas e pandêmicas, como é o caso da Covid-19.
“O objetivo não é punir diretamente o trabalhador. É para conscientizar, para despertar as pessoas da necessidade de se vacinar. É pela vacinação que você salvar a sua vida e a vida dos outros”, esclareceu Nilda Gondim, afirmando que tem recebido críticas ofensivas, destrutivas. “Tantas pessoas que não tomaram a vacina e morreram”.
Em postagem no Instagram, na quarta-feira (07), a senadora paraibana postou uma nota de esclarecimento sobre a proposta. “Quantos mais vamos sepultar em nome de um negacionismo, de liberdades individuais egoístas?”.
Dona Nilda explica que, para tanto, é necessário que sejam adotadas as cautelas cabíveis nos casos de demissão por justa causa, como a advertência inicial e suspensão por um prazo mínimo de 15 dias.
Só depois de advertido, orientado e encaminhando aos postos de saúde ou entidades privadas, aptas a vacinar, é que se poderá avaliar a real falta de senso coletivo do empregado, suscetível de justificar o seu afastamento punitivo.
“É do interesse dos empregadores que podem proteger o ambiente de trabalho, em suas empresas, e é do interesse dos empregados, que recebem proteção adicional contra eventuais contaminações”.
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