O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou o Twitter para elogiar o também ministro Luís Roberto Barroso por defender a implementação do semipresidencialismo (*) no Brasil em debate na Câmara Federal, esta semana. Barroso sugeriu a mudança para as eleições de 2026.
Gilmar fez questão de destacar que é um defensor desta mudança para o sistema político do país desde 2017. Barroso não demorou para dar a réplica: 46 minutos depois, afirmou na mesma rede social que defende a ideia desde 2006.
“Hoje [5 de julho], em seminário na Câmara, defendi para 2026 mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo, em que o presidente é escolhido pelo voto e indica o primeiro-ministro para cuidar do varejo da política”. E muito pai para pouca criança…
(*) Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de Chefe de Estado (responsável por representar o país a nível internacional) e Chefe de governo (responsável por governar o país com os ministros e demais elementos do poder executivo), no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um Primeiro-Ministro.
Apesar disso, nesse sistema, o presidente possui um papel mais forte do que no sistema parlamentarista (no qual ele só desempenha a função de Chefe de Estado), pois ele pode nomear o Primeiro-Ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos etc.
Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do Chefe de Governo (escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social etc).
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