A Prefeitura de João Pessoa realizou nesta quarta-feira (30), a primeira de uma série de audiências públicas, oficinas de propostas e reuniões técnicas comunitárias e setoriais para discutir o novo Plano Diretor Municipal. O objetivo é construir uma cidade com economia sustentável, com foco no bem estar das pessoas, no respeito ao meio ambiente e no incentivo ao desenvolvimento de tecnologias limpas.
“Essa revisão do Plano Diretor terá suma importância para o futuro da cidade. Faz parte do Projeto de João Pessoa Sustentável onde queremos a democratização dos objetivos, ouvindo a sociedade como um todo para que esta seja uma cidade inteligente”, disse o prefeito Cícero Lucena, ao abrir à audiência.
As cinco fases necessárias à elaboração do Plano Diretor foram apresentadas pelos representantes da Urbtec Inteligência Urbana e Technum Consultoria – empresas vencedoras da concorrência internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e que formam o Consórcio João Pessoa Sustentável.
Ao final destas etapas, as propostas consolidadas serão validadas em uma Conferência Municipal, em 2022, seguida de aprovação pela Câmara Municipal. De 26 a 30 de julho serão realizadas reuniões presenciais nas regionais comunitárias.
“Nós temos tudo para que aconteça [em João Pessoa] o que já está se passando em algumas cidades do mundo. Temos belezas naturais, um centro histórico maravilhoso, praias aconchegantes, e o melhor de tudo, um povo acolhedor, inteligente e batalhador”, disse José William, secretário de Planejamento do Município ao encerrar os trabalhos.
Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, do qual a revisão do Plano Diretor faz parte, acompanhou toda a audiência. “A elaboração de estudos para a execução desses projetos objetivam o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da capital”.
Cronograma – Este foi apenas o primeiro evento e trouxe o cronograma de atividades já desenvolvidas pelo consórcio e pela equipe técnica da Prefeitura, como a elaboração da página do Plano na internet (www.pdjp.com.br) e das que serão executadas com a participação popular como oficinas, reuniões comunitárias, setoriais e muito mais.
As próximas fases passam pela análise temática integrada, coleta de dados e informações; elaboração de diretrizes e propostas, planejamento e gestão municipal; depois a institucionalização do Plano Diretor até a fase cinco, que traz sumário, cartilha e capacitação.
O novo Plano Diretor da cidade está em fase de execução. Em 19 de abril, Cícero autorizou a ordem de serviço para contratação de empresa especializada pela elaboração do documento, que será desenvolvido junto com o Programa João Pessoa Sustentável.
Esse programa consiste em um pacote de ações voltadas para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população orçado em U$ 200 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão, dos quais metade é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Abrangência – O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e precisa ser abrangente, por isso, ele vai atender todos os 64 bairros de João Pessoa para garantir o uso socialmente justo da propriedade e do solo urbano e promover bem estar.
Leave a Reply