Cícero pactua com TCE redução de não efetivos

O prefeito Cícero Lucena e o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão, se reuniram na manhã desta quinta-feira (10) de forma virtual. Na pauta, um pacto para que a Prefeitura da Capital reduza gradualmente, ao longo dos próximos anos, o número de servidores não efetivos.

Dados do Sistema Sagres do próprio tribunal mostra que, em janeiro deste ano, a Prefeitura de João Pessoa possuía 3.957 servidores contratados por excepcional interesse público, 3.929 efetivos e 1.071 comissionados.

Acompanhados das equipes técnicas, eles conversaram sobre o acompanhamento da gestão, pontuando principalmente as questões relativas ao quadro de servidores não concursados. O compromisso com a eficiência na gestão, que tem norteado as ações da administração municipal desde o início do ano, conta também com o auxílio das ferramentas de controle da Corte de Contas.

“A reunião serve para garantir de forma preventiva que estamos agindo no cumprimento da legislação, no caso em particular da política referente aos servidores. Essa ação é fundamental porque reduz a possibilidade de erro. Além disso, o Tribunal possui uma ferramenta que pode nos ajudar nisso e na qualificação de servidores, o que nos permitirá ter níveis elevados de eficiência na gestão”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

Cícero complementou: “Realizamos um concurso para 600 pessoas na área da saúde recentemente e a previsão é que tenhamos novas concorrências para contratar mais servidores entre 2022 e 2023, substituindo os não concursados”.

Também participaram da reunião o conselheiro Antônio Gomes, relator das contas da administração municipal em 2021, e o secretário executivo das Finanças, Brunno Sitônio.

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