JP tem nota máxima em equilíbrio fiscal em 2020

João Pessoa foi a única cidade a levar nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG), relativo ao exercício 2020, no comparativo entre as cinco maiores cidades do Estado. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Transparente, vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional, e mostram a Capital paraibana com nota ‘A’, à frente de Campina Grande (nota C), Santa Rita (nota B), Patos (nota B) e Bayeux (nota C).

No comparativo com as demais capitais nordestinas, João Pessoa também foi destaque. Somente a Capital paraibana e a sergipana, Aracaju, obtiveram nota máxima no índice. Ficaram para trás todas as demais: Recife (nota B), Maceió (nota B), Salvador (nota B), Fortaleza (nota C), São Luís (nota C), Teresina (nota C) e Natal (nota C).

Na prática, os números demonstram que no exercício de 2020, João Pessoa fez bom uso dos recursos públicos e se destaca pelo seu equilíbrio fiscal e transparência. A metodologia do cálculo do ranking, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Ela avalia o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, apresentando o diagnóstico da saúde fiscal do Município analisado.

No que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Capital paraibana ficou com nota positiva em todos os indicadores analisados: Despesa com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida e Cumprimento da Regra de Ouro, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), ligado à Secretaria do Tesouro Nacional.

Os números divulgados pela Tesouro Transparente reforçam a posição de prestígio da Capital paraibana no que diz respeito aos investimentos públicos e ao funcionamento da máquina. Em março deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU), através do estudo Escala Brasil Transparente (EBT), já havia dado a João Pessoa o primeiro lugar geral em transparência pública, com nota 10, numa avaliação realizada em 691 municípios de todo o país. Entre todas as Capitais brasileiras, somente João Pessoa, Campo Grande e Recife obtiveram nota 10 em transparência, na análise do exercício de abril até dezembro de 2020.