MPPB e MPF questionam suspensão de vacinação

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal encaminharam ofício conjunto ao secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, solicitando, no prazo de 24 horas, manifestação sobre a suspensão da vacinação contra a Covid-19, ocorrida neste domingo (11), na Capital, entre outros problemas.

Durante a vacinação no sábado (10), muitas pessoas relataram problemas no agendamento para a vacinação, uma exigência da Secretaria de Saúde, e muitos idosos afirmam ter voltado para casa sem a segunda dose da vacinação, apesar do cartão de vacinação constar aquela data. Ainda ontem, a Prefeitura de João Pessoa divulgou uma nota sobre o assunto dizendo, entre outras coisas, que a vacinação seria suspensa hoje e nesta segunda-feira (12).

O ofício foi encaminhado pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde, e pelos procuradores da República José Guilherme Ferraz, Janaína Andrade de Sousa e Sérgio Rodrigo de Castro Pinto.

Segundo os membros do MP, desde a última sexta-feira (09), várias reclamações têm chegado ao Ministério Público de falta de vacina, demora nas filas, dificuldade de agendamento para vacinação, o que é corroborado com notícias jornalísticas na imprensa local. Também chegou ao conhecimento do MP de que a vacinação no município foi suspensa, inclusive para aplicação da segunda dose.

No ofício é destacado que os Ministérios Públicos lançaram, recentemente, campanha conclamando a população para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19, na mesma linha do que já vinha sendo divulgado pelo município de João Pessoa.

Também é destacado que, desde 2020, os ramos do Ministério Público no Estado (MPPB, MPF e Ministério Público do Trabalho) têm adotado diariamente providências no intuito de fiscalizar o efetivo cumprimento das políticas públicas capazes de garantir a prestação do serviço de saúde pública à população, especialmente, aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Além disso, os MPs têm realizado, desde o início da pandemia, reuniões com diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, solicitado esclarecimentos, bem como demandando que medidas sejam adotadas pela administração pública a fim de combater o Coronavírus na Paraíba, especialmente o atual cenário da vacinação no Estado.