Durante a live semanal desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, que determinaram toque de recolher diante do aumento no número de mortes e infectados pela Covid-19.
O que chamou a atenção durante a live foi o fato de o presidente Bolsonaro, ao falar do tratamento precoce contra a Covid-19, imitar uma pessoa com falta de ar, um dos sintomas da doença. A “imitação” acontece diante de um colapso no sistema de saúde, além de uma possível falta de oxigênio e insumos nos hospitais, prevista para os próximos 20 dias.
“Se você começar a sentir um negócio esquisito lá, você segue a receita do ministro Mandetta. Você vai para casa, e quando você estiver lá… Ugh, Ugh, Ugh, com falta de ar, aí você vai para o hospital”, disse o presidente, em tom de deboche. Só ontem (18), foram registradas 2.659 mortes em 24 horas.
Voltando a ação contra os governadores, Bolsonaro disse estar recorrendo ao STF para acabar com “abusos” e que, na visão dele, os governadores impuseram “estado de sítio” e não, toque de recolher. “São projetos ditadores”. “Entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores”, disse.
Na ação, o Governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais, durante a pandemia, só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.
O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.
Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas mais restritivas para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.
Ainda na live, o presidente disse que o Brasil está “no limite do limite de auxílios emergenciais”. Complementou que, com essa nova rodada de pagamento, serão mais de R$ 44 bilhões de endividamento e que o País não pode continuar assim. “Uns dizem que é pouco. É pouco, mas ajuda”, afirmou Bolsonaro.
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