A Câmara Municipal de João Pessoa passar a realizar sessões e reuniões de comissões apenas na forma remota, a partir desta terça-feira (09). A medida foi adotada pelo presidente da Casa, vereador Dinho (Avante) devido ao crescente número de casos de infecção pela Covid-19 na Capital, nas últimas semanas. A determinação será mantida enquanto durarem as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de João Pessoa.
O ofício circular explica que as Sessões Plenárias e as Reuniões das Comissões deverão ocorrer de forma remota (virtual), no horário regimental às 9h30h até 12h30, podendo ser prorrogada por 30 minutos. “Manter as atividades parlamentares de forma remota é fundamental neste momento”, ressaltou o presidente da CMJP.
Ainda como parte das alterações para barrar o contágio pelo novo coronavírus, ficam suspensas a protocolização de requerimentos solicitando audiências públicas, sessões especiais e solenes. A exceção ficou por conta da sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será de forma remota, uma vez que já se tornou uma tradição da Câmara.
O presidente solicitou ainda que os vereadores adotem nos gabinetes o sistema de rodízio, observado o quantitativo máximo de até dois servidores em trabalho presencial concomitante e distribuição física que evite o adensamento de pessoas no ambiente de trabalho.
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