Os gestores da Capital paraibana e de mais 26 municípios receberam alertas do Tribunal de Contas da Paraíba, pela não divulgação de receitas e despesas relacionadas ao combate ao novo coronavírus nos Portais da Transparência.
Ao analisarem as informações disponibilizadas nos portais municipais, os auditores do Tribunal identificaram que, no período de 01 a 15 deste mês, 27 deles estavam com informações desatualizadas. Os relatórios da auditoria sugeriram a emissão dos Alertas, assinados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.
Municípios alertados:
- João Pessoa
- Curral Velho
- Carrapateira
- Cacimbas
- Igaracy
- Emas
- Coremas
- Catingueira
- Bonito de Santa Fé
- Aguiar
- Água Branca
- Serra Grande
- São Mamede
- São José do Sabugi
- São José de Espinharas
- São José de Caiana
- São Bentinho
- Santa Terezinha
- Santana dos Garrotes
- Imaculada
- Cajazeirinhas
- Desterro
- São José de Piranhas
- Piancó
- Pedra Branca
- Olho D´água
- Nova Olinda
Casos de Covid-19 – A Corte de Contas também publicou alertas a municípios que têm apresentado números alarmantes, tanto em número de casos de Covid-19 em relação à população, quanto em taxa percentual de letalidade da doença quando comparadas à média do Estado.
Foram sete alertas emitidos no mesmo período, assinados pelo conselheiro Fernando Catão, e destinados aos gestores de Mamanguape, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação, Curral de Cima, Mataraca e Cabedelo.
Os alertas também trouxeram informações sobre possíveis inconformidades na execução orçamentária destes municípios, principalmente em relação a despesas com saúde e outras ações relacionadas ao combate à pandemia.
Em caso de descumprimento das determinações estabelecidas, o fato será levado em consideração quando da análise das contas anuais. Os dados podem ser encaminhados ao Ministério Público da Paraíba e para a adoção de outras providências que assim determinarem os conselheiros-relatores dos processos.
Leave a Reply