Estado e PMJP anunciam medidas contra a Covid

As Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, além da Vigilância Sanitária, concederão uma entrevista coletiva, neste sábado (05), às 9h. Na pauta, o cenário epidemiológico da Paraíba, o aumento no número de casos de Covid-19, recomendações para as festas de fim de ano e a intensificação das ações de orientação e fiscalização que serão colocadas em prática, já a partir deste fim de semana.

Em ofício enviado ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (03), o Ministério Público Federal, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho (MPT) cobraram a adoção de medidas “mais robustas” por parte do Estado, no sentido de garantir o cumprimento do decreto estadual que instituiu o plano ‘Novo Normal’ na Paraíba, que classifica os municípios por bandeira.

Na última sexta-feira (27), foi realizada uma reunião, convocada pelos órgãos ministeriais, e que contou com a participação dos secretários de Saúde da Paraíba e das duas maiores cidades do estado, João Pessoa e Campina Grande.

No encontro, foi debatida a necessidade de que haja coerência entre as medidas definidas pelas autoridades sanitárias estadual e municipais em todo o estado, para que fique claro à população o porquê e a necessidade de cada restrição.

Como encaminhamento, a Secretaria de Saúde Estadual assumiu o compromisso voluntário de apresentar, em cinco dias, posicionamento acerca de possíveis ajustes no decreto estadual sobre bandeiras do novo normal.

Força-tarefa vai fiscalizar – Para o Ministério Público, além da necessidade de se intensificar as fiscalizações, é igualmente relevante aplicar multas àqueles que descumprirem as medidas sanitárias definidas pela administração pública, observado o devido processo legal.

Nesse sentido, foi discutida a organização de uma força-tarefa constituída por diversos órgãos municipais e estaduais de João Pessoa e Campina Grande, para realizar fiscalizações ao longo do mês de dezembro. A força-tarefa terá a supervisão do MPF, MPT e MP/PB, aos quais caberá propor ações judiciais cabíveis em face dos infratores.