A cinco dias do 1º Turno das eleições municipais, próximo domingo (15), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a prefeito de João Pessoa, foi tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar em bloco os Recursos Extraordinários em três Ações Judiciais de Investigação Eleitoral. A inelegibilidade conta a partir do 1º Turno das Eleições 2014, ou seja, até 2022.
Foram seis votos favoráveis à inelegibilidade do socialista, seguindo o voto do então relator Og Fernandes, proferido antes de se aposentar, em agosto deste ano, e um contrário, o do ministro Sérgio Banhos.
A decisão do TSE terá efeito imediato, independente da publicação do acórdão. Mesmo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, o socialista não teria tempo hábil para a disputa deste ano. Os Recursos Ordinários são referentes às AIJES dos Codificados, Empreender-PB e da PBPrev.
Os recursos foram impetrados pela Coligação “A vontade do povo”, encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação é que de ações de Ricardo interferiram diretamente no resultado das eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito governador da Paraíba.
A defesa – Em nota, a defesa do ex-governador afirma que a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (10), não afeta a candidatura de Ricardo Coutinho à Prefeitura de João Pessoa.
“O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa”.
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