A juíza da 1ª Zona Eleitoral em João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca, determinou que Raíssa de Cássia Tavares da Fonseca, filha da candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada por Wallber Virgolino (Patriotas), Professora Leila, retire da conta pessoal no Instagram postagem ofensiva contra o candidato Cícero Lucena (Progressistas).
A representação eleitoral, com pedido de liminar, foi impetrada pela Coligação “Pra cuidar de João Pessoa”. “O material publicitário/postagem tem o intuito de degradar e confundir a cabeça do eleitor imputando ao Candidato da Representante a pecha de BANDIDO e LADRÃO”.
Na decisão proferida nesta segunda-feira (02), em caráter liminar, a juíza esclarece que “a medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e incitando antagonismos extremistas. Chega!”
A magistrada diz ainda que o conteúdo apresentado nas imagens (vídeos) juntadas ao processo mostra que “se trata, efetivamente, de propaganda eleitoral, já que a representada é filha da candidata a vice-prefeita (professora Leila) pelo partido opositor do candidato representante”.
E continua: “E como tal, dúvidas não subsistem que as divulgações se originaram de antagonismos político partidários. É sabido que qualquer cidadão/eleitor tem o direito de defender a candidatura de pessoa de sua preferência, enaltecendo suas qualidades e tentando convencer terceiros de que seu/sua candidata/o é a melhor opção; no entanto, deverá fazê-lo dentro da mais absoluta observância às normas eleitorais vigentes, sem atingir a honorabilidade de qualquer partícipe do processo eleitoral”.
A postagem na conta de Raíssa de Cássia, no Instagram, deve ser retirada imediatamente sob pena do pagamento de multa diária, no valor de R$ 500, limitada a R$ 10 mil. Ela tem dois dias para apresentar defesa.
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