A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou por unanimidade, durante reunião nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2.111/2020 que estabelece uma ordem prioritária para a imunização contra a Covid-19, quando a vacina for criada e liberada à população. A proposta ainda será votada pelo plenário da Casa. A sessão foi conduzida pela deputada Pollyanna Dutra.
O texto, de autoria do deputado João Gonçalves, prevê a seguinte ordem para vacinação contra a Covid-19: profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, seguidos pelas pessoas com idade acima de 60 anos.
Na sequência, segundo proposta do parlamentar, será a vez das pessoas com cardiopatias, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imuno depressão, obesidade, asma, ou outra doença que, conforme o Ministério da Saúde, o enquadre em um grupo de risco para COVID-19.
Ainda pelo projeto, terão prioridades os professores e e profissionais de apoio de escolas públicas e privadas, jornalistas e a população em geral. “Diante do atual cenário de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 11 de março de 2020 em virtude da covid-19, observa-se a necessidade de um planejamento estratégico por parte dos Estados para a distribuição da vacinação contra a doença”, justificou João Gonçalves.
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