O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, afirmou que municípios com a chamada bandeira verde (10), segundo classificação do Plano Novo Normal Paraíba, do Governo do Estado, poderão realizar eventos de rua no período eleitoral. Mas, ele deixa claro, com a adoção de protocolos sanitários.
O Ministério Público Eleitoral aguarda parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado, a respeito desses protocolos para a bandeira verde, além de orientação sanitária em relação aos municípios com as cores amarela (193) e laranja (20). A Paraíba não tem cidades com bandeira vermelha.
As 10 cidades com bandeira verde são Areia de Baraúnas, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bom Jesus, Marcação, Salgado de São Félix, São João do Tigre, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê. No próximo sábado (5), o Governo do Estado deve liberar nova classificação.
“O meu questionamento para a Secretaria Estadual de Saúde é que ela especificasse, primeiro, se as cidades classificadas com outras bandeiras, essas atividades que geram aglomeração de pessoas, se estão proibidas. E, em caso de permitidas, quer seja nas demais bandeiras, e na bandeira, qual o protocolo a seguir”, explicou o procurador Rodolfo Alves.
Com base nas informações da Secretaria, o Ministério Público Eleitoral vai avaliar e decidir como e quais cidades efetivamente poderão realizar essas atividades de rua. Sobre a orientação a ser repassada aos promotores eleitorais, Rodolfo Alves aguarda a resposta à consulta ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Mas, informou que todos estão acompanhando as ações nos municípios.
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