MPs não vão interferir em plano de Romero

A reabertura das atividades econômicas e de lazer em Campina Grande, nesta sexta-feira pela manhã, provocou uma nota do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e do Ministério Público do Trabalho. Os órgãos afirmam que continuarão de olho no plano de convivência divulgado pelo prefeito Romero Rodrigues. O foco estará voltado para os dados epidemiológicos e de ocupação dos leitos e o acesso dos doentes à rede de atendimento. MPF, MPPB e MPT têm acompanhado, inclusive com várias recomendações, os decretos de flexibilização apresentados por prefeitos pelo Estado.

Os órgãos alegam que compete a Romero a decisão sobre a flexibilização das normas de isolamento social. E que cabe ao MPF, MPPB e MPT fiscalizar o cumprimento das normas aplicáveis e resguardar o direito à saúde das pessoas. Eles esclarecem que não vão interferir, mas vão acompanhar as medidas tomadas e querem que a comissão técnica do município apresente relatório, a cada 15 dias, com dados técnicos em relação às medidas de flexibilização e o combate à doença.