O Tribunal Superior Eleitoral mudou o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinado aos partidos políticos para as Eleições Municipais de 2020. Os novos valores foram divulgados na quarta-feira (17). O Fundo Eleitoral deste ano é de R$ 2,034 bilhões, divididos entre 33 partidos.
Os ministros decidiram considerar, para o novo cálculo, o número de representantes eleitos para a Câmara Federal e para o Senado nas Eleições de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Antes dessa decisão, o TSE havia calculado o Fundo Eleitoral com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.
Com o novo cálculo, o Partido dos Trabalhadores (PT) ainda receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões. No primeiro cálculo feito, o PSD estava à frente do MDB. Caiu para o quinto maior montante recebido (R$ 138,7 milhões). O PP aparece em quarto, com R$ 140,6 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a sua decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e vereador: o partido Novo e o PRTB. Já o PRP, PHS e PPL não receberão recursos.
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