Apesar de promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), vetou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que cria o orçamento impositivo para 2024.
Etiqueta: veto
Vice-líder diz que Bruno vetará percentual para emendas
Vice-líder da bancada de situação na Câmara de Campina Grande, o vereador Alexandre do Sindicato avisou que o prefeito Bruno Cunha Lima vetará o índice de 1,2% aprovado para as emendas impositivas, dentro do orçamento deste ano.
Com derrubada de veto, desoneração da folha é prorrogada
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14) o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.
Bolsonaro barra regra de bagagem gratuita em voos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a regra aprovada pelo Congresso que restabelecia o despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Bolsonaro veta absorventes para estudantes
O presidente Jair Bolsonaro vetou o ponto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza fake news
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nessa quarta-feira (1) à noite trechos do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. O presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news.