O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o ponto do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua.
O programa foi sancionado nesta quinta-feira (7) e transformado na Lei 14.214, de 2021. Os senadores criticaram a decisão do presidente nas redes sociais e já trabalham para derrubar o veto.
“Os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que foi a relatora do PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), aprovado pelo Senado em 14 de setembro.
O objetivo da proposta é o de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
A líder da bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), também manifestou seu protesto nas redes sociais. “O argumento de que não há previsão orçamentária é irreal. Os recursos viriam do SUS e do Fundo Penitenciário. Também não se pode falar em falta de interesse público, em um país onde 52% da população são mulheres”.
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