O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou, nesta quinta-feira (12), por unanimidade, a improcedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada por Raniery Paulino (Republicanos) contra Léa Toscano (União) e Raimundo Macedo, referente às eleições municipais de 2024 em Guarabira.
Pelo menos três nomes já se colocam na corrida pela Prefeitura de Cabedelo - o prefeito em exercício Edvaldo Neto, o ex-deputado Ricardo Barbosa e o deputado Walber Virgolino. Enquanto não há definição oficial, o TRE-PB começa a andar com o calendário das eleições suplementares que serão realizadas em 12 de abril.
Cassado e já afastado do cargo de prefeito de Cabedelo, André Coutinho disse que respeita, mas classifica como “profundo sentimento de injustiça”, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que rejeitou os embargos apresentados pela defesa.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou, nesta segunda-feira (15), a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), e da vice Camila Holanda.
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pela anulação da sentença de Primeiro Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice Camila Holanda e de um vereador de Cabedelo.
Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (30), o procurador do Ministério Público Federal, Renan Paes, atribuiu ao ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano a responsabilidade pelas nomeações de pessoas supostamente ligadas ao crime organizado e que teriam beneficiado a eleição de André Coutinho nas eleições de 2024.
Em decisão monocrática, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba, encaminhou o envio da principal ação da Operação Calvário, que tem como principal réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), ao Superior Tribunal de Justiça.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados por suplentes de vereadores de Campina Grande contra a vereadora Aninha Cardoso (Republicanos).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu em seu gabinete, o diretor-executivo da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba, Rêmulo Gonzaga.
Mais de 71 mil eleitores paraibanos que não votaram nos três últimos pleitos podem ter os títulos cancelados. O prazo para regularizar a situação se encerra nesta segunda-feira (19). O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
