O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou, nesta segunda-feira (15), a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), e da vice Camila Holanda.
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Desembargador vota para anular decisão que cassou mandato de prefeito e vice de Cabedelo
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pela anulação da sentença de Primeiro Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice Camila Holanda e de um vereador de Cabedelo.
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Facções nas eleições: TRE-PB suspende julgamento de André Coutinho e Vitor Hugo
Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (30), o procurador do Ministério Público Federal, Renan Paes, atribuiu ao ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano a responsabilidade pelas nomeações de pessoas supostamente ligadas ao crime organizado e que teriam beneficiado a eleição de André Coutinho nas eleições de 2024.
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Juiz do TRE-PB remete principal processo da Calvário para o STJ
Em decisão monocrática, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba, encaminhou o envio da principal ação da Operação Calvário, que tem como principal réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), ao Superior Tribunal de Justiça.
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TRE-PB rejeita recursos e mantém mandato da vereadora Aninha Cardoso
Em sessão realizada nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados por suplentes de vereadores de Campina Grande contra a vereadora Aninha Cardoso (Republicanos).
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Presidente do TRE-PB discute com a Fecam-PB valorização de requisitados para eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu em seu gabinete, o diretor-executivo da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba, Rêmulo Gonzaga.
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Faltosos: eleitor tem até esta segunda-feira para regularizar situação
Mais de 71 mil eleitores paraibanos que não votaram nos três últimos pleitos podem ter os títulos cancelados. O prazo para regularizar a situação se encerra nesta segunda-feira (19). O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Parecer do MPE é pela cassação do prefeito Samuel Lacerda
O procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), em recurso que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Ação que pede a cassação de Bruno chega ao TRE-PB
A ação que pede a cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, já tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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TRE-PB retira monitoramento eletrônico de Lauremília
Em sessão plenária nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu revogar a medida cautelar que obrigava a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e sua assessora, Tereza Cristina, ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.