Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (30), o procurador do Ministério Público Federal, Renan Paes, atribuiu ao ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano a responsabilidade pelas nomeações de pessoas supostamente ligadas ao crime organizado e que teriam beneficiado a eleição de André Coutinho nas eleições de 2024.
Em decisão monocrática, o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitora da Paraíba, encaminhou o envio da principal ação da Operação Calvário, que tem como principal réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), ao Superior Tribunal de Justiça.
Em sessão realizada nesta quinta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados por suplentes de vereadores de Campina Grande contra a vereadora Aninha Cardoso (Republicanos).
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, recebeu em seu gabinete, o diretor-executivo da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba, Rêmulo Gonzaga.
Mais de 71 mil eleitores paraibanos que não votaram nos três últimos pleitos podem ter os títulos cancelados. O prazo para regularizar a situação se encerra nesta segunda-feira (19). O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, emitiu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), em recurso que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A ação que pede a cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, já tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Em sessão plenária nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu revogar a medida cautelar que obrigava a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e sua assessora, Tereza Cristina, ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou a devolução de documentos apreendidos na residência do prefeito Cícero Lucena (PP), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama da Capital, Lauremília Lucena.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou o uso de tropas federais nos municípios de Pombal, Paulista e São Bento. Antes, a Corte já havia dado aval para Cabedelo, Bayeux, Queimadas e Itabaiana.
