O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que define o reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta segue agora para a Assembleia Legislativa para análise e votação.
Faleceu neste domingo (12), em João Pessoa, o desembargador aposentado Júlio Aurélio Moreira Coutinho aos 89 anos. O corpo será velado nesta segunda-feira no Parque das Acácias a partir das 7h e o sepultamento será às 16h.
O desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu suspender a alteração feita no fim do ano passado no Regimento Interno da Câmara de Santa Rita.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, nesta segunda-feira (9), encaminhar ao Tribunal de Justiça do estado o processo que solicita a realização de um plebiscito para definir o nome da capital paraibana.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, nesta terça-feira (5), a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), para ser enviada ao governador João Azevêdo (PSB), que escolherá o novo desembargador da Corte.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (5), a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa.
Um dia após a posse de Francisco Seráphico da Nóbrega Filho como novo membro, na vaga que compete ao Ministério Público, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, nesta quarta-feira (23), dois novos desembargadores.
As eleições para formação da lista sêxtupla para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, oriundo do Quinto Constitucional, acontecem na próxima quarta-feira (18).
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça do estado pela prática de racismo religioso, previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989 combinado com o artigo 71 do Código Penal.
Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Michelle Ramalho declarou apoio ao ex-procurador-geral do Estado Fábio Andrade, que disputa uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional (número 07). Para Michelle, a escolha de Fábio Andrade para a vaga atende aos anseios da advocacia, do sertão ao litoral da...
