Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas da Paraíba mostra que 36 municípios do estado têm o número de contratações por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos.
Artigo
Etiqueta: Tribunal de Contas da Paraíba
Artigo
TCE encaminha lista de 376 “contas-suja” ao MP Eleitoral
A Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos, com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 1º de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024.
Artigo
TCE acata defesa da Prefeitura e libera São João de Santa Rita
São João de Santa Rita liberado. A Prefeitura Municipal apresentou defesa ao Tribunal de Contas da Paraíba e o setor de auditoria do órgão reconsiderou relatório anterior e entendeu pela regularidade na realização da festa.
Artigo
Auditoria do TCE recomenda suspensão do São João de Santa Rita
Uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba recomendou, nesta sexta-feira (17), a suspensão do São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. O relatório ainda será analisado pelo plenário da Corte e orienta que a análise seja encaminhada ao Ministério Público da Paraíba.
Artigo
TCE limita contratações temporárias em 30% dos efetivos
As contratações temporárias de servidores por tempo determinado e as terceirizações, realizadas em órgãos públicos da Paraíba, sejam estaduais ou municipais, não podem ultrapassar o limite de 30% do número de servidores efetivos.
Artigo
TCE aprova resolução sobre contratações e orienta seleção
Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou, por unanimidade, Resolução Normativa que trata sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações.
Artigo
TCE acata denúncia contra prefeito de São José de Caiana
O Tribunal de Contas da Paraíba acatou denúncia contra o prefeito de São José de Caiana, Manoel Moleque, e o vereador José Júnior Lopes por supostas irregularidades em processos licitatórios.
Artigo
Publicidade institucional na pauta da Amidi e do TCE
Diretores da Associação de Mídia Digital Amidi) reuniram-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, nessa terça-feira (23).
Artigo
Prefeita tem 15 dias para explicar valor de contrato
O Tribunal de Contas da Paraíba deu um prazo de 15 dias para que a a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, justifique valores atinentes ao contrato firmado com o Consórcio IP BSB e destinado à execução de projetos “para melhor eficiência energética do parque de iluminação pública do município”.
Artigo
Sefin esclarece o não envio de balancetes ao TCE-PB
A Secretaria de Finanças de João Pessoa esclareceu que, na última sexta-feira (8), durante envio dos balancetes, referentes ao mês de janeiro, ao Tribunal de Contas da Paraíba, o envio de dados não foi possível devido a uma instabilidade apresentada pela ferramenta.