O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou a suspensão do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.
Artigo
Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
Artigo
Moraes determina soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do ex-ministro Anderson Torres nesta quinta-feira (11).
Artigo
Telegram acata STF e envia mensagem de retratação
O Telegram acatou a ordem do Supremo Tribunal Federal e publicou uma mensagem, às 15h09 desta quarta-feira (10), se retratando de uma publicação feita nessa terça-feira (9) contra o PL das Fake News.
Artigo
Relatora, Rosa Weber vota por cassar indulto de Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
Artigo
PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante
A Polícia Federal faz buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, na manhã desta quarta-feira (3). Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.
Artigo
Google remove publicidade contra PL após multa
O Google removeu a publicidade contida na sua página inicial com ataques e fake news ao Projeto de Lei que trata do tema, após ser multado em R$ 1 milhão por ora. A proposta vai à votação, nesta terça-feira (2), no plenário da Câmara Federal.
Artigo
Grupo pede que Moraes visite Anderson Torres na prisão
Um grupo de parlamentares, capitaneado por Rogério Marinho e Eduardo Girao, fizeram um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que conceda o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Artigo
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira entra na pauta do STF
O Supremo Tribunal Federal remarcou para a próxima quinta-feira (27) o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira.
Artigo
PGR pede prisão de Sérgio Moro por calúnia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia que ele teria cometido contra o ministro Gilmar Mendes — a quem acusou de vender habeas corpus. O órgão pede condenação de Moro à prisão.
Artigo
Dino entra com ação contra Cabo Gilberto e mais 6 no STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal com notícia-crime contra o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) e mais seis parlamentares de oposição por postagens nas redes sociais associando o ministro ao crime organizado