A Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, nesta quinta-feira (8), contra Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores do ex-presidente investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022.
Artigo
Etiqueta: Supremo Tribunal Federal
Artigo
Flávio Dino garante a vaga no Supremo Tribunal Federal
O Senado Federal aprovou agora há pouco, por 47 votos a 31, a indicação de Flávio Dino de Castro e Costa, atual ministro da Justiça, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Artigo
CCJ do Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF
Após mais de oito horas de sabatina conjunta, tendo como “alvo” principal Flavio Dino, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 17 votos a 10, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal.
Artigo
Comissão aprova PL que proíbe o casamento homoafetivo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Artigo
Santiago acredita que PEC contra o STF não passará
O deputado federal Wilson Santiago afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional, que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, não contribui em nada com a boa relação entre os Poderes. Ele acredita que a matéria não passará.
Artigo
Maioria do STF invalida tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quint-feira (21) para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Artigo
STF fecha questão sobre Juiz de Garantias; advogado explica
O Supremo Tribunal Federal proclamou, no último dia 24, o resultado do julgamento que determina a adoção do chamado juiz de garantias no Poder Judiciário em todo o Brasil.
Artigo
Depois de ‘rela’ e meme, advogado é expulso de partido
Depois de levar uma bronca do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior foi expulso do partido Solidariedade.
Artigo
Moraes homologa delação e ex-ajudante de Bolsonaro é solto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Artigo
Dias Toffoli anula provas de acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (6) a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos.