O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender decretos estaduais com medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O processo que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro volta à pauta de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta terça-feira (23). O ministro Gilmar Mendes, que é o presidente, incluiu o processo na pauta do colegiado a ação que discute se o ex-juiz foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.
"Sei de que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história [do Brasil]". Foi o que afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (10). Ele atacou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O presidente Luis Inácio Lula da Silva concede entrevista coletiva, em São Bernardo do Campo, neste momento. O petista teve todas as condenações anuladas em decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (08). A decisão colocou Lula no jogo político para 2022.
Pedido de vistas do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, ex-coordenador da Operação Lava Jato, em Curitiba, responsável direta por levar o ex-presidente Lula ao banco dos réus, no caso do processo do Triplex. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal se reuniu nesta terça-feira (09). O placar está em 2 x 2.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) concede coletiva, às 13h30, nesta terça-feira (09), para falar sobre a de a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todos as condenações do petista, pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa terça-feira (02), por 3 votos a 2, arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
