O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) para presidente da Câmara da Capital.
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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira.
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Dino libera parte das emendas, mas crítica “balbúrdia” da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência do bloqueio das emendas parlamentares de comissão solicitadas pela Câmara Federal ao Planalto no último dia 12, com exceção das que foram executadas antes do dia 23, quando foram contestadas na justiça pelo Psol.
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Emenda parlamentar: Dino bloqueia o orçamento ‘fictício’ dos prefeitos
Em que pese, a distribuição das emendas parlamentares, principalmente as federais, terem se tornado um pouco mais “democráticas”, em relação a alcançar mais municípios nos últimos anos, não se pode ignorar que prefeitos têm cada vez mais enxergado os recursos extras, como parte essencial do orçamento anual.
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Márcio Roberto está com um pé na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da diplomação, em dezembro de 2022.
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Toffoli arquiva ação contra eleição antecipada na ALPB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Mendonça revê voto e empata julgamento de Márcio Roberto
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal apresentou novo voto, nesta sexta-feira (29), no recurso impetrado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos), que teve o registro de candidatura cassado às vésperas da diplomação em dezembro de 2022.
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STF forma maioria para manter ex-jogador Robinho preso
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (22), para negar a soltura do ex-jogador Robinho, preso em Tremembé, em São Paulo. O julgamento tem término previsto para 26 de novembro. Até o momento, são 6 votos contra o pedido de soltar e 1 a favor.
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ALPB pede que Supremo mantenha Galdino no 2º biênio
A Assembleia Legislativa da Paraíba ingressou com pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República, contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora.
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Cármen Lúcia vota e já são cinco para manter prisão de Robinho
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou, neste sábado (16), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, a Corte chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso.