O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no da trama golpista, deixou o país e está nos EUA, de acordo com monitoramento feito pela Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e torná-lo réu na Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período - para o entendimento passar a valer, ainda é necessário formação de maioria entre os 11 ministros.
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada e já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. O ex-gestor também foi enquadrado em outros quatro tipos penais.
Com o voto da ministra Carmen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (10), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, descartou o crime de organização criminosa nesta quarta-feira (10), durante o julgamento da trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do núcleo crucial são réus.
