O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu um passo, ainda que pequeno, para enterrar o machismo estrutural que ainda rege as decisões dos nossos juízes e desembargadores, em pleno século 21, quando o assunto é violência contra a mulher, em especial em casos de estupro.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encerrou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo Diretório Nacional do PSDB contra antecipacao da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, para o segundo biênio.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (21), por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do CNJ.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para negar um pedido para encerrar o inquérito sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o mandato do segundo biênio ameaçado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, afirmou que existem “CPFs paraibanos” na Ação Direta de Inconstitucionalidade, protocolada pelo PSDB Nacional, e que pede a anulação da eleição do segundo biênio.
Em defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal, na ADI que pede anulação da eleição para presidente (2º biênio), pelo PSDB, a Assembleia Legislativa da Paraíba pede a extinção da ação, sem julgamento de mérito.
O jurídico do PSDB encaminhou uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do STF, informando da desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que busca derrubar a eleição do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, para o segundo biênio.
O Senado vai recorrer contra a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027.
Dono do ‘X’ (ex-Twitter), Elon Musk não é o que se pode chamar de “herói da liberdade de expressão”. Pelo contrário, costuma censurar jornalistas e até mesmo seus funcionários nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
