Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta visa proteger a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes.
A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada, na noite desta quinta-feira (12), no Senado, com duas sugestões da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Uma das propostas incluiu os serviços de produção e promoção de eventos.
O Senado deve votar, nesta semana, o relatório do senador Eduardo Braga(MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária. Esse primeiro projeto de regulamentação já foi aprovado pela Câmara, mas agora tem que ser votado também pelo Senado.
O Senado pode votar nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. Essa é a intenção do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor da proposta.
O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), para destinar recursos para o programa ‘Antes que Aconteça’.
A senadora Daniella Ribeiro, presidente do PSD na Paraíba, recebeu, nesta terça-feira (19), no seu gabinete em Brasília, cerca de 50 prefeitos eleitos e reeleitos em municípios da Paraíba.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para 3 de setembro, a votação do projeto de lei 5008/23 que propõe a regulamentação da produção e da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão partiu do relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Logo após aprovação de crédito internacional, pelo Senado, para investimentos em mobilidade urbana para João Pessoa, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) não poupou críticas, ainda no plenário, ao colega de bancada, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que teria trabalhado contra o projeto até momentos antes da votação, que ocorreu nessa quarta-feira (14).
Primeiro suplente do senador Efraim Filho (União-PB), André Amaral (União-PB) tomou posse nessa quinta-feira (20). Amaral é pessoense e assumiu o mandato tendo como principal bandeira a geração de emprego.
