Em uma articulação direta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Senado aprovou a autorização para o financiamento de US$ 52 milhões, pela Prefeitura de Campina Grande, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O Senado vai recorrer contra a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027.
Aprovado na terça-feira (23), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o PL 1364/22, de autoria da senadora Daniella Ribeiro que permite o registro de boletim de ocorrência e pedido de medidas protetivas pela internet em caso de violência contra mulher, criança, adolescente ou pessoa idosa.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do PL 1026/24 no Senado. A proposta reformula incentivos ao setor de eventos e define teto de 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL deve chegar ao Senado nos próximos dias.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta vai para a Câmara Federal.
As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) começarão a ser julgadas às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba, presencialmente.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participa, durante esta semana, da Conferência Parlamentar sobre Cooperação Sul-Sul, que termina nesta sexta-feira (16), em Rabat, no Marrocos.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou, nesta quarta-feira (7), da manifestação a favor do Programa Emergencial de Apoio ao Setor de Eventos (Perse), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Na tarde desta segunda-feira (22), a senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, participou da sanção da Lei Orçamentária Anual 2024 pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.
