O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública, requerendo tutela de urgência para determinar que a Prefeitura de Santa Rita se abstenha de realizar novas contratações de pessoal por excepcional interesse público.
Artigo
Etiqueta: Prefeitura de Santa Rita
Artigo
Após impasse e decisão judicial, Câmara de Santa destrava remanejamento e São João
Após decisão judicial determinando ao presidente da Câmara de Santa Rita, vereador Epitácio Viturino, que colocasse para votação o projeto que autoriza o remanejamento de R$ 12 milhões para a Secretaria de Cultura, garantindo assim a realização dos festejos juninos na cidade, a Casa aprovou a proposta nessa terça-feira (24).
Artigo
Santa Rita cancela São João 2026 e coloca a culpa na Câmara Municipal
Em meio a impasse com a Câmara Municipal, a Prefeitura de Santa Rita anunciou o cancelamento do São João 2026. E a gestão do prefeito Jackson Alvino culpa a Câmara Municipal.
Artigo
Jackson Alvino exonera comissionados e suspende contratos temporários
O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), editou Decreto Municipal, o primeiro de 2026, em que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, no âmbito da administração direta e indireta.
Artigo
Contribuintes podem negociar dívidas com a Prefeitura de Santa Rita com até 100% de desconto
Os contribuintes de Santa Rita que possuem débitos fiscais poderão regularizar a situação com a Prefeitura Municipal. Por meio do Refis 2025, pessoas físicas e jurídicas poderão negociar dívidas de IPTU, ISS, ITBI e diversas taxas municipais com condições especiais de pagamento até o dia 19 de dezembro.
Artigo
Prefeito Jackson Alvino assina Pacto Paraibano pela Primeira Infância
O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Fernanda Alvino, assinou, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a adesão de Santa Rita ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Artigo
Grupo Lara descumpre decisão do TJ e mantém atividades de aterro em Santa Rita
Uma Ação Popular em tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa pede a concessão de Tutela de Urgência, determinando que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) promova a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra de implantação de um aterro sanitário privado em Santa Rita, por supostas irregularidades ambientais.
Artigo
Emerson Panta anuncia concurso com 235 vagas
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), anunciou nesta quarta-feira (28), concurso público para preenchimento de 235 vagas em vários setores da administração pública municipal.
Artigo
Panta: “Santa Rita chega aos 133 anos de cabeça erguida”
“Nossa história é de luta e muitas dificuldades, mas somos um povo batalhador, de muita fé, e por isso chegamos aos 133 anos de emancipação política de cabeça erguida e com muito trabalho”, declarou, nessa quinta-feira (9), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta.
Artigo
133 anos: Prefeitura de Santa Rita entrega complexo de saúde com conceito inédito
A Prefeitura de Santa Rita entrega às 16h, nesta quinta-feira (9), data do aniversário de emancipação política da cidade, um novo complexo de saúde integrada.