O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), suspendeu o recesso parlamentar e convocou Reunião para esta quarta-feira (26) e Sessão Extraordinária para a quinta-feira (27).
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PEC que garante piso da enfermagem é aprovada
O Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a PEC 11/22 que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Gervásio chama Bolsonaro de “medíocre” em reunião
Em pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal Gervásio Maia (PSB) chamou o presidente Jair Bolsonaro de "medíocre".
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PEC que cria Polícia Penal vai ao plenário da ALPB
A Proposta de Emenda Constitucional 35/2021, que cria a Polícia Penal da Paraíba, passou pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25). A matéria agora segue para o plenário.
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João Azevêdo encaminha PEC que cria Polícia Penal
O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou Proposta de Emenda à Constitucional que cria a Polícia Penal no estado. A proposta, encaminhada à Assembleia Legislativa da Paraíba, vai beneficiar cerca de 1.800 agentes penitenciários.
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Valor do novo Bolsa Família pode chegar a R$ 400
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, entregaram aos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Proposta de Emenda Constitucional de reformulação do novo Bolsa Família.
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Você é a favor ou contra o voto impresso na urna?
O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Sugestão 9/2018, que propõe a adoção do voto impresso em 100% das urnas eleitorais. Mais de 1 milhão de pessoas já participaram. Para opinar, clique aqui.
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Avança PEC que mexe com estabilidade de servidor
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, será lido nesta segunda-feira (17), pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC).
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CCJ aprova PEC que “cerca” poderes do MP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (04), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Votaram a favor 37 deputados e contra, 13.
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Secretários municipais poderão autorizar pagamentos, diz PEC
Secretários ordenadores de despesas. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2019, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que altera o Art. 22 da Constituição Estadual, garantindo aos prefeitos a autoridade de tornar secretários ordenadores de despesas.