Na gaveta há oito meses, o Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral, deve ser votado pelo Senado Federal nos próximo dias.
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Manobra coloca “quarentena” de volta ao jogo
Uma semana após ter rejeitado emenda que previa quarentena de cinco anos para juízes, membros do Ministério Público e policiais, a Câmara Federal aprovou, com 273 votos favoráveis e 211 contrários, o instrumento eleitoral.
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“Quarentena” de Moro é retirada de Código Eleitoral
Com diferença de apenas três votos, o plenário da Câmara Federal derrubou, nessa quinta-feira (9), a proposta de estabelecer uma quarentena eleitoral de cinco anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais.
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Com quarentena, passa texto-base do Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o texto-base do Projeto de Lei Complementar 112/21, que cria o novo Código Eleitoral. Agora, os parlamentares estão analisando os destaques, que são propostas de modificação em relação ao texto já votado.
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No Código Eleitoral é “paraíso anti-fiscalização”
A nova versão do Projeto de Lei Complementar 112/21, que cria o Código de Processo Eleitoral, protocolada nessa quarta-feira (01), começou a ser discutida pelo plenário da Câmara Federal, mas o tema é polêmico e fazer valer para as eleições do próximo ano, será difícil.
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Toffoli dá 48h para Lira explicar urgência de Código
O texto do novo Código de Processo Eleitoral, que deve ser votado nesta quinta-feira (2) pela Câmara Federal, criminaliza condutas, a exemplo da disseminação de informações falsas sobre a integridade do processo eleitoral, virou alvo do Supremo Tribunal Federal.
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Lira prepara votação do novo Código Eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2).