Em Pedras de Fogo, a campanha eleitoral está na mira da Justiça Eleitoral, Depois de o candidato a prefeito, Manoel Júnior, ter a campanha de rua (passeatas) suspensa, agora, foi a vez de Lucas Romão, candidato a prefeito pela Coligação "Pedras de Fogo avançando com cidadania!".
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Juiz abre prazo para se contestar registro de RC
O juiz da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fábio Leandro de Alencar Cunha, abriu prazo de cinco dias para possível impugnação do registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeito de João Pessoa.
MPE pede indeferimento da candidatura de Anísio
O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento do registro de candidatura do deputado estadual Anísio Maia, à Prefeitura de João Pessoa. A Ação de Impugnação foi encaminhada ao juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro de Alencar Cunha.
TRE manda retirar postagens contra vereador
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quinta-feira (24), a retirada de postagens injuriosas, em uma rede social, contra o vereador Raimundo Lopes de Farias, de Queimadas.
MPE recomenda convenção virtual sob pena de prisão
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou aos partidos políticos, com diretórios municipais em Santa Rita e Lucena, extensiva a pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que cumpram os decretos do Governo do Estado, sobre a pandemia da covid-19.
Atos de rua permitidos, mas juízes vão analisar
Caberá aos juízes das 68 Zonas Eleitorais no Estado decidir, com base nos protocolos sanitários determinados pelo Governo da Paraíba, se os candidatos poderão realizar ou não atos de propaganda eleitoral de rua, a exemplo de passeatas, carreatas e comícios.
Bandeira verde poderá beneficiar candidatos
O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, afirmou que os municípios com a chamada bandeira verde (10), segundo classificação do Plano Novo Normal Paraíba, do Governo do Estado, poderão realizar eventos de rua no período eleitoral. Mas, ele deixa claro, com a adoção de protocolos sanitários.
TCE tem lista de “contas-suja”, que pode ser alterada
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas da Paraíba a relação dos gestores públicos no Estado com contas reprovadas e com pareceres contrários à aprovação. Essa relação é referente às contas de 2012 a 2020.
Verissinho é multado por São João Itinerante
O juiz eleitoral de Pombal, Emanuel da Silva e Sousa, acatou Representação Eleitoral do Ministério Público e condenou o prefeito da cidade, Abmael Lacerda (Dr. Verissinho), e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Mayenne Van Lacerda, a pagamento de uma multa de R$ 8 mil, cada um.
STJ julga Habeas Corpus de Márcia e Coriolano
Impulsionados pela decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, semana passada, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e Coriolano Coutinho (PSB), irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, protocolaram petições junto ao Superior Tribunal de Justiça, solicitando a retirada das tornozeleiras eletrônicas.