O Programa ‘Antes que Aconteça’, coordenado nacionalmente pela senadora Daniella Ribeiro (PP), e o Ministério Público da Paraíba oficializaram, nessa quinta-feira (11), a assinatura do termo de adesão ao protocolo de intenções para reforçar o combate à violência de gênero no estado.
Uma ação conjunta do Ministério Público da Paraíba, e das Polícias Civil da Paraíba e de São Paulo prendeu, nesta sexta-feira (15), o influenciador Hytalo Santos. Ele é investigado por suposta exploração sexual infantil.
O governador João Azevêdo (PSB) informou que já assinou a nomeação do promotor Leonardo Quintans Coutinho para o cargo de procurador-geral de Justiça da Paraíba, no biênio 2025-2027. Ele ficou em primeiro na lista tríplice escolhida pelo Ministério Público do estado, semana passada.
O Ministério Público da Paraíba definiu, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2025-2027. Os nomes serão encaminhados ao governador João Azevêdo, que terá até 15 dias para a nomeação.
O Ministério Público da Paraíba escolhe, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice para novo procurador-geral de Justiça, que atuará no biênio 2025-2026. Os nomes serão encaminhados ao governador João Azevêdo para nomeação. Nas últimas listas, o socialista tem adotado o critério do mais votado.
O Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba dessa quarta-feira (2) traz a informação da abertura de um inquérito civil para apurar a legalidade da indicação de Alanna Camilla Santos Galdino Vieira ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do estado.
O Ministério Público da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado recomendaram que o município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar.
A atuação das Guardas Municipais entrou na pauta do Ministério Público da Paraíba. O órgão expediu recomendação, nesta segunda-feira (18), direcionada aos prefeitos que limitem a atuação dos guardas aos parâmetros definidos pela Constituição e pela legislação em vigor.
O Ministério Público da Paraíba ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em contra a Prefeitura de Bayeux. O município tem um prazo de 30 dias para nomear e empossar os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2024.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública, contra o município de João Pessoa, requerendo a regularização do processo de licenciamento ambiental, revogação de licenças concedidas de forma irregular a estabelecimentos comerciais por conivência e negligência no controle da poluição sonora.
