O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O encontro aconteceu em Brasília, onde o gestor da Capital paraibana cumpriu agenda administrativa. Na pauta, liberação de recursos.
A Câmara de João Pessoa aprovou a realocação de ações e saldos em diversos órgãos da Prefeitura da Capital. Também foi aprovada uma realocação orçamentária de quase R$ 15,5 milhões na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinaram um protocolo de intenções entre a Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, para a realização de procedimentos de alta complexidade em saúde, no valor de R$ 11 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de janeiro de 2021.
Levantamento realizado pela Consultoria de Orçamento da Câmara Federal mostra que a Paraíba receberá, em 2021, R$ 98 milhões a mais do "Novo Fundeb". Esse diferença no valor é em relação ao que será pago durante todo esse ano de 2020.
O Diário Oficial do Estado deste sábado (15) traz decreto de suplementação de R$ 15,4 milhões, para a recomposição de parte do orçamento da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom-PB), retirado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, no início deste ano, durante a aprovação das emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2019.
