Home Jair Bolsonaro

Etiqueta: Jair Bolsonaro

Artigo
Bolsonaro assina MP que regula redes sociais

Bolsonaro assina MP que regula redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet, lei que regula o uso da web no Brasil desde 2014. Com a mudança, os provedores, como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e outras redes sociais, precisam seguir protocolos.

Artigo
Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza fake news

Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza fake news

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nessa quarta-feira (1) à noite trechos do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. O presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news.

Artigo
Pacheco arquiva pedido de impeachment de Moraes

Pacheco arquiva pedido de impeachment de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), rejeitou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Disse que o pedido foi encaminhado à Advocacia-Geral do Senado e que o parecer é de que a denúncia feita não se adequa à chamada Lei do Impeachment.