O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta segunda-feira (27), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributação sobre combustíveis.
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Etiqueta: ICMS dos combustíveis
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Efraim critica, com razão, alta da gasolina, mas a conta é de todos
A uma semana de assumir o mandato no Senado, Efraim Filho (União Brasil) usou as redes sociais para criticar mais um aumento no preço da gasolina, apesar de o ICMS dos combustíveis continuar congelado. Coloca na conta dos governos.
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Para cumprir lei, João enviará projeto do ICMS à AL
O governador João Azevêdo (PSB) vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba para regulamentar a Proposta de Emenda a Constituição que limita o ICMS sobre os combustíveis em até 18%.
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Senado aprova teto de 18% para ICMS de combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou o projeto de lei 18/22 que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes. A senadora Daniella Ribeiro e o senador Veneziano Vital Do Rêgo votaram a favor da proposta. Já Nilda Gondim, foi contrária.
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o congelamento do chamado "preço médio ponderado ao consumidor final" - sobre o qual incide o ICMS estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.
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Bolsonaro: Governo não vai interferir em preços
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) garantiu, neste domingo (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras.
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Cícero critica PL que fixa ICMS de combustível
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) voltou a dizer que a proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis, aprovada pela Câmara Federal, não resolve o problema, além de prejudicar a arrecadação de estados e municípios.
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Aprovado PL que fixa ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20.