Home estabilidade

Etiqueta: estabilidade

Artigo
Texto de reforma passa com risco à estabilidade

Texto de reforma passa com risco à estabilidade

Após seis mudanças no parecer e 13 horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Administrativa. Caso seja aprovada, por exemplo, o servidor só receberá a estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.

Artigo
Estabilidade de servidor está às cegas em PEC

Estabilidade de servidor está às cegas em PEC

Relator da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) avisou que a lei sobre estabilidade e demissão de servidores será impessoal. "Não será dado a nenhum chefe de plantão o direito de demitir por seu gosto, por sua vontade exclusiva".

Artigo
Avança PEC que mexe com estabilidade de servidor

Avança PEC que mexe com estabilidade de servidor

O parecer da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, será lido nesta segunda-feira (17), pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC).