A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a ‘Habite-se’ (licença de habitação) para a construtora que ergueu um prédio na orla marítima de João Pessoa, acima do limite permitido. O Ministerio Público da Paraíba defende e recomenda a demolição do andar em questão.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) se pronunciou, em postagem no ‘X’ (antigo Twitter), sobre a questão dos prédios construídos na orla marítima, com altura acima do permitido:
Após a veiculação da notícia sobre prédios que estriam sendo construídos na orla de João Pessoa, com altura acima do permitido, e que estão sob investigação, o Ministério Público da Paraíba reforçou o posicionamento pela demolição da área excedente.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou a construção irregular de quatro “espigões” - prédios com altura acima do permitida - na orla de João Pessoa. O órgão afirmou que os chamados ‘Habite-se’ de quatro prédios estão suspensos.
