O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) oficializou, na manhã desta segunda-feira (8), a liberação de mais de R$ 1,5 milhão em emendas impositivas apresentadas por 13 vereadores referentes ao ano de 2020.
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De olho nas emendas, Felipe Leitão retorna à AL
O deputado licenciado Felipe Leitão (Avante) pediu exoneração da Prefeitura de João Pessoa, nesta sexta-feira (29). Ele retorna à Assembleia Legislativa Paraíba. Com isso, Janduhy Carneiro volta a suplência.
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Cícero anuncia R$ 13,5 mi para as emendas impositivas
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) esteve na Câmara João Pessoa (CMJP) para anunciar a execução de emendas impositivas no valor de R$ 13,5 milhões. A Emenda Cidadã, é de execução obrigatória.
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Emendas serão executadas pela Articulação Municipal
As emendas impositivas dos deputados estaduais, destinadas aos municípios e aprovadas dentro da Lei Orçamentária Anual de 2021 pela Assembleia Legislativa da Paraíba, deverão ser formalizadas até o dia 14 de maio à Secretaria de Planejamento do estado. A execução será feita, através de convênios, pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal.
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Deputados derrubam vetos a emendas impositivas
Os vetos do governador João Azevêdo (Cidadania) a duas emendas impositivas apresentada pelo deputados Adriano Galdino (PSL) e uma de autoria de Estela Bezerra (PSL), levaram os parlamentares a defender a Proposta de Emenda à Constituição que garantiu a implantação das emendas já para a Lei Orçamentária Anual deste ano.
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João Azevêdo e prefeitos apresentam demandas
O governador João Azevêdo (Cidadania) se reuniu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, com a bancada federal paraibana. Ele apresentou as demandas do estado a serem incluídas no Orçamento Geral da União 2021.
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Prazo para Emendas Impositivas terá início dia 9
Apesar do "recesso branco" devido a reta final das eleições municipais, o prazo para apresentação das chamadas emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual 2021 terá início na próxima segunda-feira (09) e vai até o dia 23 deste mês.