O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, em redes sociais, a assinatura de uma Medida Provisória, reajustando o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 01 de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
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Novo Fundeb passa por Bolsonaro sem vetos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de janeiro de 2021.
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Parlamentares da PB terão R$ 244,2 bi para emendas
Os 15 parlamentares paraibanos no Congresso Nacional terão, ao todo, R$ 244.199.790,00 para "gastar" em emendas, agora impositivas, no Orçamento Geral da União 2021. Cada deputado e senador poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986.
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Promulgada, Emenda torna Fundeb permanente
A Emenda Constitucional 108/2020, que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional.
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Campinenses Veneziano e Pedro vencem prêmio
Dois parlamentares federais paraibanos estão entre os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2020: deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e o senador Veneziano Vital do Rego (PSB). Os dois têm base eleitoral em Campina Grande.
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100 mil mortes por Covid e Congresso decreta luto
O Brasil alcançou neste sábado (08) a triste marca de mais de 100 mil mortes por Covid-19 e mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional decretou luto de quatro dias. No período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul, em frente ao Congresso, permanecerão hasteadas a meio mastro.
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Aguinaldo é contrário a criar uma nova CPMF
Relator das Propostas de Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que tratam da Reforma Tributária, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro disse ser contrário a criação de uma nova CPMF. "É algo medieval".
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Prazo de validade do Fundeb leva Congresso a agilizar recriação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está com os dias contados. Por força de lei, esse que é o principal instrumento de investimento na área de educação, deixará de existir em 31 de dezembro deste ano. Para torná-lo permanente, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional - duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. Faltam seis meses para o fim, o Congresso precisa dizer se o Fundeb será extinto, mantido como está ou alterado.
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Deputados querem pacote de bondades para votar adiamento das eleições
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
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Luciano Cartaxo diz que foco é a pandemia, mas não pode fechar os olhos para as eleições
Querendo ou não, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, será o centro das atenções nas eleições deste ano. Primeiro, porque os pré-candidatos postos são todos oposição a ele, que vai tentar eleger o sucessor. Segundo, porque estamos vivenciando uma pandemia do novo coronavírus e decisões tomadas pelo prefeito tem gerado críticas diárias. Entre uma 'lapada' ou outra de pré-candidatos, Cartaxo alega não ter pressa, mas certamente está de olho, quando o assunto é a corrida eleitoral. "O foco, no momento, é o combate à Covid-19".