Relator das Propostas de Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que tratam da Reforma Tributária, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro disse ser contrário a criação de uma nova CPMF. "É algo medieval".
Etiqueta: Congresso Nacional
Artigo
Prazo de validade do Fundeb leva Congresso a agilizar recriação
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está com os dias contados. Por força de lei, esse que é o principal instrumento de investimento na área de educação, deixará de existir em 31 de dezembro deste ano. Para torná-lo permanente, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional - duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados. Faltam seis meses para o fim, o Congresso precisa dizer se o Fundeb será extinto, mantido como está ou alterado.
Artigo
Deputados querem pacote de bondades para votar adiamento das eleições
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
Artigo
Luciano Cartaxo diz que foco é a pandemia, mas não pode fechar os olhos para as eleições
Querendo ou não, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, será o centro das atenções nas eleições deste ano. Primeiro, porque os pré-candidatos postos são todos oposição a ele, que vai tentar eleger o sucessor. Segundo, porque estamos vivenciando uma pandemia do novo coronavírus e decisões tomadas pelo prefeito tem gerado críticas diárias. Entre uma 'lapada' ou outra de pré-candidatos, Cartaxo alega não ter pressa, mas certamente está de olho, quando o assunto é a corrida eleitoral. "O foco, no momento, é o combate à Covid-19".
Artigo
Sociedade tem que construir barricada em defesa da democracia, diz Felipe Santa Cruz
O clima constante de tensão entre o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal preocupa o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Em entrevista o blog, ele afirma que existe uma crise institucional deflagrada e a democracia corre riscos caso a sociedade não construa uma ‘barricada’ de defesa.
Artigo
Aguinaldo trabalha para votar Reforma Tributária
Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. "Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial", disse.
Artigo
Eleições em novembro?
Em reunião entre presidentes do Legislativo, do TSE e especialistas em saúde nesta terça-feira, a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) foi consenso entre os participantes. O pleito seria retardado por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
Artigo
PF apura financiamento antidemocrático
Dentro do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal.
Artigo
Senado devolve ‘MP dos Reitores’
A crônica de uma morte anunciada. O presidente do Senado, David Alcolumbre, devolveu hoje à presidência da República a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro Abraham Weintraub (Educação) para escolher reitores provisórios durante a pandemia.
Artigo
Ministro poderá escolher reitores ‘temporários’ em universidades
A Medida Provisória 979 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que garante ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores ‘temporários’ para universidades e institutos federais, provocou reação.