A PEC 05/2021, que altera as regras de composição e amplia a influência do Congresso sobre o Ministério Público, volta à análise pela CCJ, presidida pela deputada governista Bia Kicis (PSL-DF), nesta sexta-feira (30). a previsão é de que seja votada ainda hoje.
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas), se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, essa semana. Foi pessoalmente entregar o ofício enviado ao relator do projeto da Reforma Tributária, leia-se o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), solicitando a entrega do relatório final até a data máxima da próxima segunda feira (03).
Após uma discussão que durou sete horas e entrou pela madrugada desta quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).
A Câmara dos Deputados aprovou à 1h desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados ao setor cultural em decorrência da pandemia de Covid-19.
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (20), por 280 votos a 165, o regime de urgência de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos) para o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou, em transmissão nas redes sociais neste domingo (18), que a comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que trata da impressão dos votos em eleições, plebiscitos e referendos, deve ser criada na próxima semana.
O deputado Damião Feliciano (PDT) justificou mais 10 ausências de sessões deliberativas na Câmara Federal, o que já demonstra que o parlamentar não deve mesmo apresentar licença e abrir espaço para a suplente Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos).
Durante a sessão remota desta quinta-feira (15), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) pediu celeridade na apreciação do Projeto de Lei 1315/2021, que prioriza, logo após os idosos, grávidas e puérperas no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. A proposta foi aprovada no Senado e, agora, será analisada pela Câmara Federal.
O suplente de deputado federal Rafael Pereira Sousa (PSDB), mais conhecido como Rafafá, tomou posse do mandato, na tarde desta terça-feira (13), na Câmara Federal. Ele assume a titularidade, por quatro meses, durante a licença do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB).
A articulação nacional para a prorrogação de prazos de execução e uso dos recursos restantes da Lei Aldir Blanc de emergência cultural ganhou nesta quinta-feira (08) um apoio sólido à aprovação do texto, que já passou no Senado e, agora, se encontra na Câmara Federal.
