As bancadas do Podemos na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram manifesto, esta semana, cobrando a votação de propostas que restabelecem prisão após condenação em Segunda Instância no país.
Artigo
Etiqueta: Câmara Federal
Artigo
Adiado parecer de PL que permite cultivar cannabis
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima segunda-feira (17), a votação do parecer final do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao projeto que autoriza o cultivo, no Brasil, de Cannabis - planta também usada para produzir a maconha - para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15).
Artigo
Cunha dá “Tchau, Querida” à Justiça e volta às redes
Após se livrar de ações penais no Superior Tribunal de Justiça e ter a prisão preventiva revogada pela Tribunal Região Federal da 4ª Região, o ex-presidente Câmara dos Deputados Eduardo Cunha voltou a usar as redes sociais, antes administrada pela filha Danielle Cunha.
Artigo
Jefferson tira Santiago do comando do PTB-PB
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) decidiu afastar o deputado federal Wilson Santiago do comando da legenda na Paraíba. O motivo: a votação do referente ao Projeto de Lei 4754, que prevê o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, em caso de usurpação de poder do Congresso Nacional.
Artigo
CCJ aprova PEC que “cerca” poderes do MP
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (04), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Votaram a favor 37 deputados e contra, 13.
Artigo
Após dois meses, Damião tem alta e volta para casa
Após dois meses em tratamento de complicações decorrentes da Covid-19, o deputado federal paraibano Damião Feliciano (PDT) deixou, nesta segunda-feira (03), o Hospital Sírio Libanês, em Brasília.
Artigo
Lei da Segurança Nacional entra na pauta da semana
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira (05), o Projeto de Lei 6764/02, que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgou parecer preliminar que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes como o de insurreição.
Artigo
CCJ vota PEC que aumenta poder do Congresso no MP
A PEC 05/2021, que altera as regras de composição e amplia a influência do Congresso sobre o Ministério Público, volta à análise pela CCJ, presidida pela deputada governista Bia Kicis (PSL-DF), nesta sexta-feira (30). a previsão é de que seja votada ainda hoje.
Artigo
Lira usa reforma tributária para se chegar a Guedes
O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (Progressistas), se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, essa semana. Foi pessoalmente entregar o ofício enviado ao relator do projeto da Reforma Tributária, leia-se o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), solicitando a entrega do relatório final até a data máxima da próxima segunda feira (03).
Artigo
Após muita discussão, passa PL que reabre escolas
Após uma discussão que durou sete horas e entrou pela madrugada desta quarta-feira (21), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20).