Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a ideia é realizar um “grande debate nacional” e votar o tema, provavelmente depois das eleições de outubro.
Ao comentar o atentando a tiros ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, nesse sábado (13), o presidente Lula (PT) afirmou ser o possível ataque “inaceitável”.
A Câmara Federal aprovou, em dois turnos a PEC 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais.
A Câmara Federal deve começar a discutir, nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da Reforma Tributária.
O trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 54% dos eleitores e reprovado por 43%, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Outros 4% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
Suplente de deputada, a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) assumiu o mandato em Brasília, no início da noite desta terça-feira (2), na Câmara Federal.
O governador João Azevêdo oficializou, nesta segunda-feira (1°), em João Pessoa, a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite II, em solenidade que contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida.
O governador João Azevêdo oficializa, nesta segunda-feira (1º), a adesão da Paraíba ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, durante solenidade que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Primeira senadora eleita pela Paraíba, líder da Bancada Feminina, presidente da Comissão Mista de Orçamento, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Esses são dos cargos ocupados pela senadora Daniella Ribeiro, que, pela sexta vez figura na lista dos “cabeças” do Congresso Nacional, divulgado pelo Diap.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
