O Supremo Tribunal Federal referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Cível Originária 3359, proposta por sete estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Nas eleições municipais deste ano, o 1º Turno, que acontece em 15 de novembro, terá uma hora a mais para votação, devido a pandemia do novo coronavírus. Hoje, a votação acontece das 8h às 17h. A informação foi dada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao apresentar o perfil do eleitorado para o pleito deste ano.
Após fazer críticas a Operação Lava Jato, citando supostas ilegalidades, e fazer elogios ao presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República aposentado, paraibano Eitel Santiago, teve a exoneração, a pedido, confirmada do cargo de secretário-geral do Ministério Público da União.
A Paraíba terá 2.966.759 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste anos. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (05) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. Em relação às últimas eleições municipais (2016), houve um crescimento de 2,67% no eleitorado paraibano.
Relator do petição, protocolada pela defesa do ex-governador Ricardo, alegando risco de contaminação pelo novo coronavírus, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o socialista retire a tornozeleira eletrônica. A decisão data da última segunda-feira (03) e os ofícios para o Tribunal de Justiça da Paraíba já foram encaminhados, por determinação do relator.
Os deputados estaduais Cabo Gilberto Silva (PSL) e Wallber Virgulino, que é pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Patriotas, foram recebidos nesta terça-feira (04) para um café da tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Relator das Propostas de Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que tratam da Reforma Tributária, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro disse ser contrário a criação de uma nova CPMF. "É algo medieval".
O Supremo Tribunal Federal ampliou o cerco a perfis de aliados do presidente Jair Bolsonaro, em redes sociais, acusados de disseminar fake news e ataques a ministros do órgão. Ao todo, o Twitter e o Facebook tiveram que retirar do ar, em todo o mundo, contas de 16 apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Só que esse bloqueio aconteceu apenas em âmbito do Brasil.
Membros da Força Tarefa Lava Jato não engoliram as declarações do procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao dizer que "é preciso corrigir os rumos da Lava Jato". O coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, usou as redes sociais para rebater o que disse Aras.
Está nas mãos do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro a base da Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional. O progressista é o relator das Propostas Emenda à Constituição 110/2019 (do Senado) e 45/2019 (da Câmara), que trata da reforma. E será a partir desse relatório, que a reforma tributária será construída.
