O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma espécie de "kit eleitor" para o dia da votação, em 15 de novembro (1º Turno). Além do documento com foto, já que a biometria não será usada nessas eleições, máscara, caneta e a "cola eleitoral" com o nome e números dos candidatos.
Uma carta-manifesto, assinada pelas gestoras de políticas para mulheres dos noves estados do Nordeste, e que pede a suspensão da Portaria 2.282 do Ministério da Saúde, publicada em 28 de agosto, foi entregue à Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (04).
Eleito em 1994 para um primeiro mandato de presidente da República, Fernando Henrique Cardoso admitiu, em artigo publicado no Estadão deste domingo (06), o instituto da reeleição foi “historicamente” um erro.
A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, nesta quinta-feira (03), acaba com a estabilidade para parte dos futuros servidores públicos.
Os 15 parlamentares paraibanos no Congresso Nacional terão, ao todo, R$ 244.199.790,00 para "gastar" em emendas, agora impositivas, no Orçamento Geral da União 2021. Cada deputado e senador poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (03) traz publicada a Medida Provisória que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do Auxílio Emergencial. Além de fixar o valor em R$ 300, o Governo editou novas regras que limitam o pagamento.
A proposta de reforma administrativa da Câmara Federal prevê a redução do salário dos novos servidores na carreira do Legislativo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a proposta nesta quarta-feira (2).
A nova cédula de R$ 200, apresentada nesta quarta-feira (02) pelo Banco Central, já pode começar a circular, a depender da demanda . Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.
Pretensos candidatos às eleições municipais de 2020, e que tem prazo de inelegibilidade a vencer em outubro próximo, podem correr atrás do registro da candidatura. Na terça-feira (01), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a inelegibilidade não pode ser prorrogada com adiamento do pleito.
