O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota, o Projeto de Lei 4.937/2020, de autoria do senador Diego Tavares (Progressistas), que determina o uso de recursos de multas de trânsito na construção de vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade urbana.
O Brasil deve receber 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 entre janeiro e fevereiro, com expectativa de que esse número chegue a 100 milhões de doses no primeiro semestre.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021, pagos a mais de 35 milhões de beneficiários.
OPINIÃO: Celebra-se no dia 02 de dezembro o Dia da Advocacia Criminal. Em todas as unidades federativas do Brasil, essa especial data passou a fazer parte do calendário oficial de eventos por força da união nacional promovida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou que a portaria do Ministério da Educação, que determina o retorno das aulas presenciais é “inadequada”.
Portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021, foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial da União.
O Supremo Tribunal Federal iniciará, no próximo dia 11, o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu pauta.
Matéria publicada na Revista Crusoé revela que, na última quarta-feira, 25, o chefe do Ministério Público Federal encaminhou uma proposta ao Conselho Superior da instituição para criar cargos exclusivos de combate à corrupção em todas as capitais do país.
Na live semanal desta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais. “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as eleições para prefeito e vereador em Macapá, Amapá. A decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12) pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o adiamento.
