Um caso não raro, mas pouco comum chamou a atenção de juristas, na última sexta-feira (14), no Ceará. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu que o prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e o vice Francisco das Frutas (PSDB) permanecerão nos cargos, rejeitando o pedido de cassação contra eles.
Em nota divulgada à imprensa, o prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), contestou a decisão a decisão da juíza Thana Michelle, da 57ª Zona Eleitoral, que cassou o diploma do prefeito, da vice Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil).
O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral, devolveu à 64ª Zona Eleitoral o processo que investiga suposta participação do presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley (PSD), em um esquema de aliciamento violento de eleitores.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), ganhou a primeira “disputa” contra o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos). Os dois devem se enfrentar nas urnas nas eleições deste ano.
Apesar da polarização no país, desde a posse do presidente Lula em janeiro deste ano, PT e PL “trabalham” juntos para que a cassação do ex-juiz da Lava Jato, o senador Sergio Moro, se comcretize.
A Justiça Eleitoral determinou a cassação de mandato do deputado federal Marcelo Crivella e o tornou inelegível por oito anos, a contar das eleições municipais de 2020.
A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu que fusca com imagem do presidente Jair Bolsonaro circule pelas ruas até o dia 30 deste mês, data do segundo turno.. A proprietária Cleusa Gubert utilizava o veículo Fusca no município de Palotina.
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB). A decisão também atinge o vice Tiago Itamar Alves (PSD), mais conhecido por Tiago de Tarcizo.
A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba deu parecer pela não competência da Justiça Eleitoral em julgar processo da Operação Calvário, que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
A 5ª Turma do STJ anulou, nesta terça-feira (19), as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no âmbito da Operação Xeque-Mate, em uma das ações penais contra o empresário Roberto Santiago.
