Membro da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o deputado federal Gervásio Maia Filho (PSB-PB) disse acreditar que a proposta "absurda" será derrubada pelo plenário. Ele votou contra a matéria que, agora, segue ao plenário da Câmara.
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Texto de reforma passa com risco à estabilidade
Após seis mudanças no parecer e 13 horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Administrativa. Caso seja aprovada, por exemplo, o servidor só receberá a estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.
Estabilidade de servidor está às cegas em PEC
Relator da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) avisou que a lei sobre estabilidade e demissão de servidores será impessoal. "Não será dado a nenhum chefe de plantão o direito de demitir por seu gosto, por sua vontade exclusiva".
Avança PEC que mexe com estabilidade de servidor
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, será lido nesta segunda-feira (17), pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC).