O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte. O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).
Afastado há quase um ano do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima pediu aposentadoria. O processo foi dado entrada no início deste mês junto à Corte e a PBPrev e está em andamento. A vaga a ser preenchida é da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Em sessão da Corte Especial nessa quarta-feira (19), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima, por mais 120 dias.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu o afastamento dos conselheiros Antônio Nominando e Arthur Cunha Lima, das funções no Tribunal de Contas da Paraíba, por mais quatro meses. A decisão, no entanto, é de junho, mas só vazou nesta sexta-feira (17).
